Resoluções do CONTRAN voltadas para Fiscalização de Trânsito

Resoluções do CONTRAN voltadas para Fiscalização de Trânsito
em até 12x de R$ 12,42 De: R$ 599,00
Por: R$ 149,00
Disciplina Vídeos Duração

Este curso tem como escopo manter os alunos atualizados com as principais Resoluções do CONTRAN, ao longo do ano de 2017.

Será postada UMA AULA semanalmente (média de 03 horas), até que o curso esteja totalmente concluído.

Valor até 31/12: 149,00

Após 31/12: 199,00

 

Início das postagens: 01/01/2017

Resoluções que vamos trabalhar em nosso curso, separadas por tema:

 

  • INTRODUÇÃO

- Conceito de Infração

- Acúmulo de Penalidades

- Medidas Administrativas e Penalidades

- Informações básicas acerca o MBDF I e II ( Resoluções 371/10 e 561/15) - Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

 

  • PESO e DIMENSÕES

CTB (Competência, normas relativas ao tema, infrações, medidas administrativas, responsabilidade)

Resoluções:

- 210/06 - Estabelece limites de peso e dimensões regulares.

- 211/06 - Requisitos de segurança à circulação de combinações de veículos de carga (CVCs).

- 258/07 - Regulamenta Art. 231 X  e 323, fixa metodologia de pesagem e estabelece tolerâncias.

- 289/08 - Define normas de atuação do DNIT x DPRF

- 290/08 - Inscrição de dados técnicos em veículos de tração, carga e coletivos.

- 318/09 - Limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e coletivo de passageiros em viagem internacional pelo País.

- 341/09 - Cria Autorização Específica (AE) para os veículos que incorporaram 5% com base na Resolução 114 do CONTRAN (Res. 627/16)

- 479/15 - Dispõe sobre veículos de cargas, que sofrerem alterações no sistema de suspensão.

- 489/14 - Alteração do art. 5º e 9º da Res. 258, estabelecendo novas tolerâncias.

- 502/14 - Alteração da resolução 210/06: Limites de peso dos transportes coletivos (Res. 625).

-520/15 - Dispõe os requisitos mínimos para circulação de veículos com dimensões excedentes

-547/15 - Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas;

-DNIT -  Resolução 01/2016 - Regula a utilização de rodovias federais para transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões e para o trânsito de veículos especiais

-DENATRAN – Portaria 63/09 - Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga e de passageiros;

- 640/16 - Altera a Resolução n. 211/06 (limites de pesos e dimensões de veículos);

 

  • HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES RELACIONADAS

 -Resolução nº 168/2004;

-Resolução nº 358/2010;

-Resolução nº 572/2015;

-Resolução nº 411/2012;

-Resolução nº 415/2012;

-Resolução 413/2012.

 

  • LEI SECA

- CTB

- Resolução 432/13 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

- Portaria do INMETRO 06/02 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que acompanha esta Portaria, o qual estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios.

 

  • ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA

- 292/12 - Dispõe sobre modificações em veículos *

* Alterada pela Deliberação Contran nº 75/08, Resoluções Contran nº 319, 384, 397, 418, 419 e Portaria Denatran nº 25/10, Revoga a Resolução Contran nº 262

 

  • EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS

- CTB

-  14/98 - Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências (Acrescida pelas Resoluções nº 34/98, 43/98, 87/99 e 44/98, 46/98 e 129/01. Alterada pelas Resoluções 87, 228 e 259)

- 35/98 - Estabelece método de ensaio para medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar.

- 36/98 - Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário.

- 46/98 - Estabelece os equipamentos de segurança obrigatórios para as bicicletas.

- 128/01, 132/02 e  366/10 (Altera dispositivo do Anexo das Resoluções nºs 128/2001 e 132/2002, do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, que tratam do uso obrigatório de película refletiva)

- 181/05 - Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível líquido em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados e dá outras providências

- 221/07 - Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos

- 227/07 - Estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos - Em vigor com efeito a partir de 01/01/09, alterada pela Resolução Contran nº 294/08, 383/11, 436/13

- 311/09 e 597/16 - Altera a Resolução CONTRAN nº 311, de 03 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

- 377/11 - Referenda a Deliberação nº 106, de 27 de dezembro de 2009 que dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 323, de 17 de julho de 2010, do CONTRAN, que estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.

- 380/11 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS.

- 593/16 - Estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4 - A partir 1º de janeiro de 2017 revogam-se as Resoluções 805/95 e 152/03.

- 645/16 - Altera a Resolução n. 593/16 (especificações de fabricação e instalação de para-choque

 

  • PELÍCULA

254/07 - Estabelece requisitos para os vidros de segurança e  critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

- 643/16 - Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos (adesivos refletivos de caminhões) e revoga a Resolução n. 568/15, a partir de 01JUN17;

 

  • CONDUTOR ESTRANGEIRO

360/10 - Dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional.

 

  • ACESSÓRIOS

37/98 - Fixa normas de utilização de alarmes sonoros e outros acessórios de segurança contra furto ou roubo para os veículos automotores.

197/06 - Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

215/16 - Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado “quebra-mato” em veículos automotores com peso bruto total de até 3.500 kg.

242/07 - Dispõe  sobre a instalação e utilização de equipamentos  Geradores de imagens nos veículos automotores.

 

  • RESOLUÇÕES QUE TRATAM DE TRANSPORTE DE CARGA.

​- 196/06 - Fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras e de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

- 305/09 - Requisitos de segurança para circulação de CTV e CTVP.

- 354/10 - Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.

- 441/13 do Contran (Alterada pela 499/14 e 618/16) - Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional

- 564/15 - Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

 

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO

- 619/16 - Estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

REQUISITOS PARA ASSISTIR O CURS
- Sistema multimídia
- Banda larga mínima de 256kbps
- Windows MediaPlayer 9
- Plugin Microsoft Silverlight
- Browsers Chrome, Firefox ou IE 8x

MAIS INFORMAÇÕES
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá verificar os requisitos mínimos necessários para assistir o curso. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas. Sujeito às sanções civis e penais cabíveis.

Está com alguma dúvida?

DETALHES DO CONCURSO

Situação A definir
Vagas A definir
Salário A definir
Escolaridade Ensino Superior
Banca CESPE/UnB

DETALHES DO CURSOS

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